Negadas liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ

Os magistrados foram punidos com mais oito juízes com a aposentadoria compulsória por suposto envolvimento em desvio de verbas, o qual causou prejuízo de 1,4 milhões de reais

Do periculum in mora inverso (reverso)

, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de Medidas Liminares, quais sejam, o periculum in mora

CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários

O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

TRE-SP nega liminares contra audiência de Tiririca

Promotor pedia a anulação da audiência por entender que a competência para a realização do teste para verificar o grau de alfabetização de Tiririca seria do Tribunal de Justiça

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio

Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial

decidir sobre eventuais medidas urgentes nas execuções trabalhistas.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.